A Conferência Do Rio Para O Meio-Ambiente – ECO 92 – levantou a questão vital do desenvolvimento autosustentável e a integração do ser humano ao meio em que vive. Nesse contexto, as prefeituras também devem atentar para as suas responsabilidades como promotoras de bem-estar coletivo.
Esse projeto visa dar suporte técnico às autoridades municipais, para desenvolver atividades como estudo de impacto ambiental, treinamento de técnicos e fiscais ambientais, planejamento e implantação de projetos de proteção de microbacias, educação ambiental, dentre outras, que permitirão proteger o meio-ambiente e melhorar a qualidade de vida dos munícipes.
Os benefícios para a população se traduzem na superior qualidade de vida e o Poder Público lucra financeiramente com a máxima exploração adequada de seus recursos naturais e se valoriza politicamente junto à população, mediante a participação popular efetiva nas decisões sobre os projetos que venham a ser desenvolvidos.
O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis, e/ou descartáveis, provocou sensível aumento do volume e diversificação do lixo gerado e sua concentração espacial. Desse modo, o encargo de gerenciar o lixo tornou-se uma tarefa que demanda ações diferenciadas e articuladas, as quais devem ser incluídas entre as prioridades de todas as municipalidades. Dentre os principais problemas enfrentados pelos municípios na gestão do lixo citam se:
- escassez ou inexistência de áreas para a disposição do lixo;
- conflitos de usos do solo, com a população estabelecida no entorno das instalações de tratamento, aterros e lixões;
- exportação de lixo a municípios vizinhos, gerando resistências;
- lixões e aterros operados de forma inadequada, poluindo recursos hídricos;
- poucos projetos de coleta seletiva;
- disposição inadequada dos resíduos de saúde;
- falta de trabalho social com os catadores.
A gestão integrada do lixo municipal é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletar, segregar, tratar e dispor o lixo municipal. Dentre as principais ações citam-se:
- Acondicionamento e coleta do lixo: recipientes, transporte, dimensionamento da coleta, limpeza urbana (ruas,praias, praças, parques e feiras-livres), retirada de entulho,etc.
- Processamento do lixo: Implantação de Coleta Seletiva; Usinas de Reciclagem; Usinas de Compostagem; Usinas de Incineração; Destino dos Resíduos de Serviços de Saúde.
- Disposição final do lixo: Diagnóstico Ambiental para adequação e instalação de Aterros Sanitários; Avaliação de Impactos Ambientais; Procedimentos para licenciamento e Remediação dos lixões.
A Conferência Do Rio Para O Meio-Ambiente – a Eco 92 – despertou o País para a questão ambiental, crescendo a responsabilidade do Poder Público quanto ao emprego de alternativas que permitam evitar a degradação ambiental.
A coleta seletiva pressupõe a separação de materiais potencialmente recicláveis, presentes nos resíduos sólidos urbanos ( papel, vidro, papelão etc.), do restante dos resíduos (orgânicos, rejeitos etc.), nas suas próprias fontes geradoras (residências, escolas, escritórios, indústrias etc.).
A coleta seletiva e a reciclagem podem-se voltar às populações carentes, melhorando a qualidade de vida, promovendo a educação ambiental de modo não formal, através da pré-seleção dos resíduos gerados nas comunidades e oferecendo a alternativa de troca dos materiais recicláveis por alimentos, material escolar, material de construção etc.
A coleta seletiva de lixo feita pelas prefeituras diversifica-se gradualmente pela adoção conjugada de métodos variados (acondicionamento seletivo, centros de triagem, usinas de triagem etc). Objetiva-se, portanto, obter maior cobertura dos serviços, aumentar a viabilidade econômica, destinar corretamente o material coletado e ampliar as oportunidades de trabalho. O processo de urbanização, aliado ao consumo crescente de produtos menos duráveis, e/ou descartáveis, provocou sensível aumento do volume e diversificação do lixo gerado e sua concentração espacial. Desse modo, o encargo de gerenciar o lixo tornou-se uma tarefa que demanda ações diferenciadas e articuladas, as quais devem ser incluídas entre as prioridades de todas as municipalidades. Dentre os principais problemas enfrentados pelos municípios na gestão do lixo citam-se:
- escassez ou inexistência de áreas para a disposição do lixo;
- conflitos de usos do solo, com a população estabelecida no entorno das instalações de tratamento, aterros e lixões;
- exportação de lixo a municípios vizinhos, gerando resistências;
- lixões e aterros operados de forma inadequada, poluindo recursos hídricos;
- poucos projetos de coleta seletiva;
- disposição inadequada dos resíduos de saúde;
- falta de trabalho social com os catadores.
A gestão integrada do lixo municipal é um conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve (com base em critérios sanitários, ambientais e econômicos), para coletar, segregar, tratar e dispor o lixo municipal. Dentre as principais ações citam-se:
- Acondicionamento e coleta do lixo: recipientes, transporte, dimensionamento da coleta, limpeza urbana (ruas, praias, praças, parques e feiras-livres), retirada de entulho, etc.
- Processamento do lixo: Implantação de Coleta Seletiva; Usinas de Reciclagem; Usinas de Compostagem; Usinas de Incineração; Destino dos Resíduos de Serviços de Saúde.
- Disposição final do lixo: Diagnóstico Ambiental para adequação e instalação de Aterros Sanitários; Avaliação de Impactos Ambientais; Procedimentos para licenciamento e Remediação dos lixões.
